Formação


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Este Blog foi criado para auxiliar as aulas ministradas pelo Professor Msc. Fábio Rijo Duarte no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Este espaço também será depositário de ideias para contribuir na formação de juristas.

Transpor as 4 paredes é uma ideia extraída do Livro Ensinar Direito da Professora Drª. Deisy Ventura e que nos coloca, docentes e discentes universitários, em estado permanente de evolução do ensinar e do aprender.

Enseja-se cuidado no uso dos conteúdos deste blog, pois é necessário dar e preservar a autoria dos produtores de conteúdo e conhecimentos que aqui se encontram.

quarta-feira, 16 de março de 2011

O.I. - Complexidade: o local e o global

Para estudarmos o Local e Global nas O.I.’s vamos refletir sobre um texto do autor Boa Ventura de Souza Santos. O texto é o seguinte: Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Neste texto o autor afirma que as dicotomias escondem hierarquias, por exemplo, centro/periferia, homem/mulher, norte/sul, civilizado/primitivo..., chamado por ele de Razão Indolente. O trabalho é resultado de uma pesquisa de 10 anos, para comprovar que sabemos muito pouco do global, ou seja, nossa informação é limitada sobre o que acontece no mundo. Para pensar: conhecemos todas as Organizações Internacionais que existem? Ou conhecemos somente as mais importantes? Exemplo: quem conhece o IBAS?
Estando próximo ao horário de almoço dos estudantes, eles puderam conhecer o trabalho das merendeiras da escola, que ali preparavam a refeição para cerca de 200 crianças. A surpresa foi notar que, para fazer a comida, utilizavam os briquetes da cooperativa de Carrefour-Feuilles, criada por meio do projeto de cooperação brasileiro de “Gestão de Resíduos Sólidos”, executado com grande sucesso no Haiti pelo PNUD com financiamento do Fundo IBAS.
Esta notícia acima é de conhecimento comum de todos os cidadãos? Se as pessoas não conhecem esta realidade, ela não existe? Teríamos, nós brasileiros, alguma característica parecida e com a qual pudéssemos trabalhar na nossa realidade local?
Quando temos um problema próximo chamado “papeleiras”, que é a instalação de duas papeleiras (fábricas), pelo Uruguai, nas margens do Rio Uruguai, contestado pela Argentina, ambos os países ao invés de procurarem uma solução no âmbito do Tribunal Arbitral do MERCOSUL(local) foram postular ações em órgãos internacionais (global) como a CIJ (Argentina) e a OMC (Uruguai). Assim, nesse contexto percebe-se a hierarquia do global sobre o local, razão indolente.
Neste sentido, devemos procurar uma mudança de nossas perspectivas para uma Razão Cosmopolita, mais abrangente, deixando de pensar que a razão ocidental é a única possível. Na razão cosmopolita temos uma percepção mais tolerante capaz de reconhecer as diferenças entre povos e organizações e saber que existe uma riqueza relevante e que é possível aprender com elas.
A globalização, fator auxiliar nesses eventos, repercute em todos os níveis da vida, economia, política, direito e etc.. A evolução dos meios de comunicação é evidente, tampouco é um processo novo. O impacto social advindo dessa evolução tem um “norte” de intensificar as relações humanas, em âmbito cultural e político. Para o primeiro temos a massificação cultural da internet e para o segundo a divulgação de ideias na rede mundial. Com efeito, as O.I.’s estão inseridas neste contexto, portanto, é necessário salientar que elas enfrentam, nesse campo, um problema de caráter transversal dos temas internacionais, i.e., a proteção do meio ambiente e propriedade intelectual. O que se quer dizer com isso é que estes assuntos são muito complexos para serem tratados somente por uma organização.
Outro fator preponderante para nossas reflexões é o tema da nossa próxima aula, a personalidade jurídica das O.I.’s, pois elas, a partir da vontade dos estados “transformam-se em sujeitos completos ou plenos de direito internacional possuidores de direitos e deveres, condição exclusiva, até então, dos Estados soberanos” (SEITENFUS; VENTURA, 2005). 



Um comentário:

  1. Olá professor Fábio! Tudo bem?

    Primeiramente gostaria de elogiar a sua ideia inovadora de unir o conhecimento da disciplina de Organizações Internacionais e Prática de Negociação nesse projeto da criação do seu blog!

    Penso que dessa forma, iremos contribuir, mesmo que na forma de uma pequena fração na tal de "ideia/razão cosmopolita" que você nos falou na última aula, difundindo dessa forma o conhecimento e as áreas de interesse no âmbito do Direito Internacional e das O.I's à quem tiver interesse para tal.

    Ass.
    Halana Pinheiro Rubin (líder da turma N3)

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