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Este Blog foi criado para auxiliar as aulas ministradas pelo Professor Msc. Fábio Rijo Duarte no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Este espaço também será depositário de ideias para contribuir na formação de juristas.

Transpor as 4 paredes é uma ideia extraída do Livro Ensinar Direito da Professora Drª. Deisy Ventura e que nos coloca, docentes e discentes universitários, em estado permanente de evolução do ensinar e do aprender.

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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O.I. - Classificações e Processos Decisórios

ONU - Sede
De acordo com os estudos em nossa bibliografia básica, vemos como o grande número de novas O.I.’s, surgidas principalmente após o ano de 1945, fez com que estudiosos e especialistas da época propusessem técnicas e princípios para colocar uma ordem classificatória nessas variadas O.I.’s. Segundo o Prof. Ricardo Seitenfus, o inventário classificatório deve obedecer certos princípios básicos para as O.I.’s poderem ser identificadas, como estes: a)natureza; b)funções; c)poderes; d)composição. Estes princípios avaliam desde se uma O.I. tem objetivos políticos ou de cooperação técnica, se pretendem regular a sociedade internacional adotando normas comuns de comportamento, se serão O.I.’s regionais ou globais e a estrutura de poder decisório. Este último classificador é de grande relevância, pois é necessário distinguir com clareza como o poder decisório da O.I. será “partilhado” entre os Estados-Membros (unanimidade e consenso ou maioria – vide pág. 47 – 50 do livro básico). Outro fator muito importante de analisar para esta nossa semana de estudos é o ideológico, a ideologia das O.I.’s. Como diz o Prof. Seitenfus “é imprescindível que a O.I. atue igualmente no campo dos valores, ou seja, na ideologia”. Deste modo, afastando o poder hegemônico de certos Estados/Nação, pois essa superioridade não pode ser desempenhada somente através de meios materiais, financeiros e tecnológicos. Vale lembrar que as O.I.’s devem atuar servindo a sociedade diretamente e sem a intermediação dos Estados-Membros. Assim, por derradeiro nesse ponto, o Prof. Seitenfus delineia cinco fases ideológicas das O.I’s: funcionalismo, desenvolvimentismo, transnacionalismo, globalismo e globalização. Para entendermos todos estes tópicos lançados neste post se faz imprescindível a leitura das páginas 44 -58 do Manual das Organizações Internacionais do Prof. Ricardo Seitenfus. Aguardo os comentários reflexivos que fazem parte da avaliação da disciplina.

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